Texto baseado numa coletânea de ideias de Fernão Lara Mesquita expressas no seu site “Vespeiro”, com auxílio do ChatGBT.
O Poder de Deseleger: Por que o Brasil precisa do Recall de Mandatos
A verdadeira democracia não se resume ao direito de eleger representantes a cada quatro anos. Como lembra Fernão Lara Mesquita, “na ordem institucional, como na vida, manda quem tem o poder de demitir”. Quando o eleitor só pode contratar — sem ter como demitir — abre-se espaço para a corrupção, a impunidade e o divórcio entre representantes e representados.
Nas democracias mais sólidas do mundo, essa lógica já foi incorporada há mais de um século. O voto é acompanhado do direito de deseleger, ou seja, de revogar o mandato de quem traiu a confiança popular. Sem isso, diz Mesquita, “eleger para a inimputabilidade sem ter o poder de deseleger é distribuir cheques em branco e induzir ao estelionato”.
O mecanismo que garante esse poder é o recall de mandatos. Nele, qualquer eleitor pode iniciar uma petição para destituir seu representante. Alcançado um número mínimo de assinaturas — por exemplo, 5% do eleitorado do distrito — convoca-se nova votação. Se a maioria decidir pela saída, o cargo é retomado. Simples, direto, democrático.
Esse instrumento funciona em conjunto com outros pilares, como os referendos e as leis de iniciativa popular. É o que dá substância ao princípio de que “só o eleitor põe, só o eleitor dispõe”. Sem recall, todo o resto da retórica sobre democracia não passa de tapeação: os eleitos tornam-se inimputáveis, blindados contra a vontade dos que deveriam servir.
O Brasil precisa romper com a prática de entregar cheques em branco. Se quisermos de fato uma democracia, temos que devolver ao povo a prerrogativa essencial de qualquer patrão: a de contratar e demitir seus representantes.