Heymann Leite | Junho 2024
Introdução e Oportunidades
Democracia Comparada Brasil x USA x Suíça
(Sumário baseado em pesquisas no ChatGPT – OpenAI)
Esta é uma visão sumária comparativa do Federalismo no Mundo Democrático, versus o que preconiza a Constituição Brasileira. Tomou-se por base as três maiores e mais antigas democracias atuais, Inglaterra, Suíça e Estados Unidos da América do Norte. Nos resultados, desconsiderou-se a Inglaterra que, embora atuando de forma similar, adota o Regime Monárquico Parlamentarista, ao passo que as demais adotam o regime Presidencialista.
Inspirado pelas ideias preconizadas por Fernão Lara Mesquita, em suas palestras e redes sociais, para efeito comparativo, analisou-se as respostas dadas pelo ChatGPT-3 às mesmas dez perguntas indicadas abaixo, no Sumário Comparativo.
A partir das Conclusões elencadas a seguir é possível identificar oportunidades a serem implementada à médio e longo prazos. Estas poderiam melhorar a posição do Brasil na classificação de países que praticam a democracia, de vez que, fortalece o sistema democrático a utilização de processos robustos de eleição e destituição pelo povo, de políticos e servidores públicos que cometam faltas ou tenham mau desempenho.
OPORTUNIDADES de MÉDIO e LONGO PRAZOS
A adoção de Voto Distrital Puro com Recall,
Cédulas de Votar Grafadas à Mão ou Impressas,
Eleições Diretas para outros Cargos da Administração Pública.
Boa leitura
Heymann Leite
Junho 2024
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Conclusão
MELHORES SISTEMAS
Brasil x USA x Suíça
(Sumário baseado em pesquisas no ChatGPT – OpenAI)
(Nesta conclusão não foram destacados os processos que são assemelhados nos três países.
- Suíça
O sistema suíço é o mais robusto e inclusivo, considerando representatividade, participação cidadã, eficiência e autonomia local, o sistema da Suíça oferece o equilíbrio ideal entre os três analisados. A combinação de democracia direta e representativa permite uma participação ativa dos cidadãos, enquanto a autonomia dos cantões e comunas adapta a administração às necessidades locais. A Suíça utiliza o voto distrital em alguns cantões, promovendo uma representatividade precisa e aumentando a eficácia do governo. Além disso, o sistema de recall permite que cidadãos removam membros do governo antes do término de seus mandatos, caso suas performances não correspondam as suas promessas de campanha, fortalecendo a responsabilidade e a confiança no sistema político. A utilização de cédulas de papel para votação garante transparência e verificabilidade.
- Estados Unidos
O sistema político dos EUA é o segundo melhor após o suíço. A combinação de autonomia local, diversidade de métodos de votação, incluindo cédulas de papel, e uma robusta estrutura de freios e contrapesos proporciona alta qualidade democrática, apesar das desigualdades regionais e questões do Colégio Eleitoral. O voto distrital assegura representatividade regional, mas pode causar desigualdade e gerrymandering. O mecanismo de recall permite que eleitores removam funcionários insatisfatórios, aumentando a responsabilidade e promovendo governança responsiva. A flexibilidade e resiliência do sistema americano, especialmente em adaptabilidade local e segurança eleitoral, destacam-se positivamente em comparação ao sistema brasileiro.
- Brasil
O sistema político do Brasil ocupa a terceira posição após os EUA e a Suíça. Apesar de vantagens preconizas pela Constituição Brasileira, como a separação clara dos poderes e a agilidade das urnas eletrônicas, há desafios como centralização administrativa, corrupção e voto obrigatório. A ausência de cédulas físicas de votação levanta questões sobre transparência e verificabilidade, afetando a confiança pública. O Brasil usa um sistema proporcional para eleições legislativas, resultando em menor representatividade regional, mas distribuição mais equitativa de votos entre partidos. A falta de Voto Distrital Puro e Recall para cargos políticos, limita a destituição de representantes insatisfatórios, diminuindo a sua responsabilização. No entanto, a alta participação eleitoral e a rápida totalização de votos são pontos positivos.
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Sumário Comparativo BRASIL x USA x Suíça
Dez perguntas feitas ao ChatGPT – OpenAI
(Caso o leitor queira obter informações mais detalhadas de uma dada resposta, basta copiar e colar a pergunta no ChatGPT para obtê-los)
- Explique sumariamente qual o sistema político no …
BRASIL:
República Federativa que adota a Democracia Representativa, onde os representantes são eleitos pelo povo através de eleições. Há três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
USA
Federativo baseado em uma república democrática representativa. Os cidadãos elegem representantes para tomar decisões em seu nome. Há três poderes principais: Executivo, Legislativo e Judiciário.
SUÍÇA
Democracia direta onde os cidadãos têm a oportunidade de participar ativamente no processo de tomada de decisões políticas, O poder/responsabilidade é dividido entre o governo federal, os cantões e as comunas. Há 3 instâncias de poder independentes: Legislativo, Executivo, Judiciário.
- Como e quando são realizadas as eleições para os diversos níveis de governo e como os eleitores votam no …?
BRASIL
Há eleições para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. Prefeitos, Vereadores. Os candidatos ao Executivo e Senado são eleitos pelo voto direto em eleições majoritárias. Já para os cargos legislativos, usa-se o proporcional. O Brasil não adota o sistema de voto distrital.
USA
Eleições são realizadas para: Presidente da República, nas quais os eleitores votam em delegados do Colégio Eleitoral, que por sua vez votam para presidente; Senadores, que são eleitos por votação direta em cada estado; Deputados Federais que são eleitos por votação direta em distritos eleitorais específicos dentro de cada estado: Outras Eleições: os eleitores também votam para outros cargos, incluindo Governadores, Legisladores Estaduais, Prefeitos, Conselheiros Municipais, entre outros. O voto distrital é amplamente utilizado. Esse sistema divide o país em distritos eleitorais, nos quais os eleitores de cada distrito elegem diretamente seus representantes.
SUÍÇA
Eleições para os diversos níveis de governo são realizadas periodicamente. Basicamente podem ser: Proporcionais ou Distrital Puro. Eleições Federais: Os membros do Conselho Nacional (Senado) são eleitos por voto proporcional em listas de partidos. Os membros do Conselho dos Estados são eleitos pelos cantões e os procedimentos eleitorais podem variar de cantão para cantão. Eleições Cantonais e Comunais: O sistema de voto é proporcional ou distrital dependendo de cada cantão. Sistema de Voto: O voto proporcional é comum nas eleições federais. Alguns cantões podem usar um sistema de voto distrital para eleições cantonais ou comunais.
- Como funciona, para que cargos ou posições e quando é acionado o sistema de Recall no …?
BRASIL
No Brasil, o sistema de recall, também conhecido como “revogação de mandato”, não está previsto na legislação federal para cargos políticos.
USA
O Recall é um mecanismo importante de responsabilização dos funcionários eleitos. Ele permite que os eleitores intervenham se estiverem insatisfeitos com o desempenho ou comportamento de um funcionário eleito durante o seu mandato, possibilitando a sua substituição.
SUÍÇA
O Recall permite que os eleitores removam membros do governo antes do término de seus mandatos por meio de um Referendo. O sistema de Recall pode ser acionado para cargos específicos em nível cantonal ou municipal, como membros do governo cantonal, prefeitos ou membros do legislativo local.
- Há eleições de Referendum no …?
BRASIL
Pode-se realizar eleições de referendo para consultar a população sobre questões de grande relevância e impacto nacional.
USA
Um referendo pode ser convocado para decidir sobre uma variedade de assuntos, como emendas constitucionais estaduais, mudanças em leis estaduais ou locais, questões fiscais, políticas públicas e até mesmo a aprovação de projetos de construção.
SUÍÇA
São uma parte integral do sistema político, permitindo que os cidadãos expressem sua opinião diretamente sobre questões de importância nacional, cantonal ou local.
- Como são propostas e decidas as pautas que vão para a votação nos Plenários do Senado e da Câmara Federal no …?
BRASIL
Pode ser feita por diversas entidades e pessoas. As principais fontes de proposições em áreas de sua competência legal são: Presidente da República; Senado; Câmara Federal; Tribunais Superiores; Procurador-Geral da República; Governadores de Estado; Assembleias Legislativas dos Estados; Cidadãos, através da iniciativa popular.
USA
Podem ser propostas por membros do Congresso, pelo presidente ou por cidadãos através de petições ou grupos de interesse.
SUÍÇA
Podem originar-se dos: membros do Parlamento, comissões parlamentares, grupos políticos ou cidadãos através de iniciativas populares.
- Os presidentes do Senado ou da Câmara de Deputados têm a prerrogativas de vetar o envio de uma pauta à votação, mesmo que ela já tenha sido aprovada nas devidas comissões no …?
BRASIL
Embora os presidentes do Senado e da Câmara não tenham a prerrogativa de vetar o envio de uma pauta à votação após ela ter sido aprovada nas comissões, eles têm o poder de definir a ordem de votação das matérias e podem decidir quais projetos serão incluídos na pauta do dia de cada sessão. Mesmo tendo o poder de definir a pauta, sua atuação está sujeita a negociações e pactuações com os demais membros das casas legislativas.
USA
Embora os presidentes do Senado (Vice-presidente dos Estados Unidos) e da Câmara dos Deputados exerçam influência sobre a agenda legislativa, eles geralmente não têm o poder absoluto de vetar o envio de uma pauta à votação, especialmente se ela já tiver sido aprovada nas comissões relevantes.
SUÍÇA
Os presidentes das casas legislativas podem desempenhar um papel na organização e gestão desses processos, mas não têm poder unilateral para vetar uma pauta que já tenha sido aprovada nas comissões.
- Uma vez aprovada uma determinada proposta, os Presidentes do Senado e Câmara dos Deputados têm um prazo máximo para colocá-las em votação no …?
BRASIL
Não há um prazo máximo definido de forma explícita na legislação brasileira para que os presidentes do Senado e da Câmara coloquem em votação uma proposta aprovada. Espera-se que os presidentes das casas legislativas ajam diligente e eficientemente, para que as propostas aprovadas pelas comissões sejam votadas no plenário em tempo hábil.
USA
Não há um prazo máximo específico, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados buscam o momento mais adequado para trazer uma proposta para votação no plenário. No entanto, existem prazos e pressões políticas que podem influenciar o momento em que uma proposta é trazida para votação.
SUÍÇA
Não há, contudo, um prazo máximo especificado para que estas sejam colocadas em votação. Contudo os presidentes do Senado e da Câmara de Deputados têm a responsabilidade de gerenciar a agenda legislativa e garantir que as propostas sejam discutidas e votadas dentro de um prazo razoável. O Conselho Federal não possui poder de veto sobre propostas legislativas aprovadas pelo Parlamento (Conselho Nacional e Conselho dos Estados).
- Qual o meio de se votar para as diferentes posições eletivas: Cédulas de papel. máquinas de votar, urnas eletrônicas no …?
BRASIL
No Brasil, desde 1996, as urnas eletrônicas são utilizadas em larga escala em todo o país, substituindo o sistema anterior de cédulas de papel. No entanto, também há a possibilidade de votação em cédulas de papel em casos específicos, como em eleições suplementares ou quando há problemas técnicos que impedem o uso das urnas eletrônicas. O uso de urnas totalmente eletrônicas (que não imprimem o voto) tem sido motivo de controvérsias no país. Não há cédulas de papel (ou outro material) envolvidos no processo de votar.
USA
Cada estado dos EUA tem suas próprias leis e regulamentos sobre métodos de votação e, alguns estados, podem usar uma combinação de cédulas de papel, máquinas de votar e urnas eletrônicas.
SUÍÇA
A forma mais comum de votação para as diferentes posições eletivas na Suíça é através de cédulas de papel, onde os eleitores marcam suas escolhas manualmente e depositam suas cédulas em urnas físicas. Alguns cantões também permitem o voto por correio. O uso de urnas eletrônicas em eleições não é amplamente adotado na Suíça por uma combinação de fatores Tais como: Transparência e confiabilidade no voto em papel; complexidade da implementação de urnas eletrônicas; preocupações sobre a segurança das urnas eletrônicas; insucesso anterior do voto eletrônico (e-voting) em algumas regiões.
- Dê mais detalhes sobre o processo de votação e comente sobre o processo de apuração no …
BRASIL
Ao final da votação, os números de votos virtuais salvos nas urnas eletrônicas são transmitidos para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) por meio de um sistema eletrônico. Após a verificação e a consolidação dos resultados, os TREs divulgam eletronicamente os resultados das eleições. Caso haja contestações ou recursos em relação aos resultados das eleições, cabe aos tribunais eleitorais dirimirem essas questões, baseados nos números de votos virtuais salvos em seus computadores.
USA
No dia da eleição os eleitores recebem uma cédula de papel e são instruídos a preencher suas escolhas como em uma votação tradicional. Após preencher a cédula de papel, o eleitor a insere na urna eletrônica, onde a cédula é digitalizada e os votos são registrados eletronicamente. Após o encerramento da votação, os resultados da urna eletrônica são compilados e registrados em um dispositivo de armazenamento seguro e são transportados para os centros de apuração públicos. Após a tabulação e verificação, os resultados são anunciados publicamente.
SUÍÇA
As urnas com as cédulas de votação são lacradas e transportadas para os locais de apuração públicos. A contagem dos votos é realizada por equipes designadas, geralmente formadas por funcionários eleitorais e representantes dos partidos políticos. O processo de votação com cédulas de papel e apuração dos votos é cuidadosamente monitorado para garantir a transparência e integridade do processo eleitoral.
- Qual o destino e função das cédulas de votação preenchidas e colocadas nas urnas no …?
BRASIL
As cédulas de votação preenchidas não têm mais função no processo eleitoral brasileiro, pois deixaram de existir, pela adoção das urnas eletrônicas em larga escala a partir de 1996. Dessa forma, atualmente, após o processo de votação, só restam registros eletrônicos de votos, salvos em computadores do TSE.
USA
As cédulas de votação preenchidas e colocadas nas urnas são essenciais para registrar e determinar os resultados eleitorais. Elas representam a expressão democrática dos eleitores e são tratadas com cuidado e responsabilidade para garantir a integridade do processo eleitoral. Elas podem ser arquivadas pelos órgãos eleitorais estaduais ou locais para referência futura e para documentar os resultados das eleições.
SUÍÇA
As cédulas de votação preenchidas e colocadas nas urnas são utilizadas para contar os votos, verificar a integridade do processo eleitoral, registrar os resultados das eleições, garantir a transparência e serem arquivadas como parte do registro oficial das eleições. As cédulas são geralmente mantidas em local seguro por um período determinado, fornecendo um registro histórico das eleições para referência futura, se necessário.
